Forte aparato policial da PM de MG deverá tentar cumprir
liminar de reintegração de posse, com despejo de 350 famílias sem teto da
Ocupação Eliana Silva, no Barreiro (Av. Perimetral, Santa Rita), em Belo
Horizonte, MG, Brasil, a partir das 6 horas da manhã de hoje, dia 11/05/2012,
sexta-feira. As 350 famílias vão resistir, pois não tem alternativa digna. HÁ
RISCO DE MASSACRE...
Belo Horizonte, 11/05/2012, sexta-feira, às 04:00h da
madrugada.
Divulgamos a todos que o
acampamento da ocupação das famílias sem teto de Belo Horizonte/MG, batizado de
"Eliana Silva" instalada no Distrito Industrial do Jatobá região oeste da
Capital, está sob forte ameaça de despejo.
Informações extraoficiais
recebidas nesta madrugada de 6f., (11/05/2012) pelas lideranças do
acampamento/Ocupação Eliana Silva, de que a PMMG está de prontidão para
executar uma ordem de reintegração de posse em favor do Município de Belo
Horizonte, deixaram perplexas todas as cerca de 350 famílias de sem-terra
e sem-casa, cujo número aproximado é de 1.400 pessoas, entre elas,
crianças, adolescentes e idosos, entre os quais há cegos e
deficientes.
A ação de despejo coletivo
foi autorizada pela Juíza de Direito da 6ª Vara de Feitos da Fazenda
Municipal da Comarca de Belo Horizonte/MG, Dra. Luzia, cujo despacho foi
publicado em 26/04/2012.
A assessoria jurídica das
famílias sem teto, interpôs recurso de "Embargos de Declaração"", perante a 6ª
Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, que é um remédio jurídico
processual que tem o efeito de revogar a decisão de despejo já
proferida.
Os embargos opostos pela
assessoria jurídica questionam as obscuridades e contradições da decisão liminar
de reintegração de posse uma vez que a Juíza, Dra. Luzia, não esclareceu de
forma precisa se o Município de Belo Horizonte tem a posse do terreno em
litígio.
Documentos que estão no
processo não comprovam em nada que o terreno pertence à Prefeitura de Belo
Horizonte, ao contrário, tal terreno está abandonado há mais de 30 anos e servia
para depósito de lixo. Declaração de Cartório informa que a área não possui
averbação, nem matrícula e nem registro.
A Prefeitura de Belo
Horizonte numa primeira tentativa para obter a liminar de despejo contra essas
350 famílias sem teto, no dia 22/04/2012, no plantão forense de domingo, perdeu
a liminar, uma vez que a Juíza, Dra. Moema, não observou na
documentação da Prefeitura que a posse da área lhe pertencia e porque não
tinha prova concreta da posse ou propriedade do Município de Belo
Horizonte sob o terreno em litígio.
As 350 famílias sem teto
agrupadas no Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB - temem pelo
despejo, porque no acampamento debaixo da lona preta, estão dormindo crianças de
colo e recém nascidas.
A incursão da tropa de
choque da POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS poderá colocar em risco de morte os
ocupantes, uma vez que existem também pessoas com deficiência que não podem
correr na hora do despejo.
Há o risco iminente de
massacre e morte de muitas pessoas com a entrada de policiais fortemente
armados. O uso de gás lacrimogêneo, gás de pimenta, é letal para idosos e
para crianças recém nascidas ou menores de 05 (cinco) anos de idade. Pode
haver também o risco de pisoteamento de pessoas no momento da confusão com a
incursão das tropas da Polícia Militar
Endereço da Ocupação Eliana
Silva:
Rua Perimetral, lotes 29 e
30, quarteirão 155, na altura da Fábrica PREMIAÇO, no Barreiro de Baixo, em Belo
Horizonte, MG. Referência: Próximo ao final do ônibus 31, perto do Campo do
Santa Rita.
Frei
Gilvander Moreira, da CPT, cel.: 31 9296 3040.
Movimento de Luta nos
Bairros, Vilas e Favelas (MLB-MG)
Frei Gilvander L. Moreira,
assessor da CPT/MG.
A CSP-Conlutas/MG convoca a todos os militantes disponíveis a se deslocarem para a região! Precisamos tentar impedir mais este brutal ataque a população carente da cidade! FORA LACERDA!!
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