Em assembleia estadual ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/06), no Pátio da ALMG, em Belo Horizonte, trabalhadores/as em educação aprovaram a continuidade da greve por tempo indeterminado.
A categoria também aprovou um calendário de atividades (abaixo no post) para fortalecer o movimento dentre eles: mostrar aos deputados que os trabalhadores em educação estão mobilizados e dialogar com os parlamentares para que eles possam também fazer interlocuções junto ao governador Anastasia visando a abertura das negociações.
Reivindicação - Os/as trabalhadores/as em educação cobram do Governo do Estado o cumprimento da lei federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que hoje é de R$ 1597,87, para 24 horas semanais, nível médio escolaridade. O Governo de Minas Gerais paga atualmente o piso de R$ 369,00.
Segundo o coordenador do Movimento Educação em Luta, Gustavo Olímpio, a sociedade precisa saber que o Governo não cumpre a lei federal do Piso, por isso deixa de investir na Educação, que é um serviço essencial para o desenvolvimento humano. Além disso, é bandeira de luta do Movimento a defesa dos 10% do PIB já para a educação e a imediata revogação da Lei do Subsídio.
A greve - Os trabalhadores em Educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 8/6. A ação acontece em resposta ao Governo que, além de não pagar um salário justo, proporciona condições ruins de trabalho. “O Estado investiu apenas 14% em Educação no primeiro trimestre e em 2010 os recursos disponibilizados ao setor foram de 20%, dos 25% que o Governo é obrigado a investir. Infelizmente é com essa precariedade de insumos que convivemos em Minas Gerais”. Afirma o Sind-Ute.
Nova assembleia – Convocamos os trabalhadores a participar da próxima Assembleia Estadual, dia 03/08, a partir das 14h, no pátio da Assembleia Legislativa.
Calendário de Atividades
14/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas
Participar da Audiência Pública sobre o IPSEMG, 10 horas, na Assembleia Legislativa
15/07: Acompanhar as reuniões da Assembleia Legislativa, a partir de 9 horas
16/07: Caça ao Governador fora da lei na cidade de Mariana
13 a 31/07: Reunião dos Comandos regionais de greve
19/07: Audiência do Sind-UTE MG com o Ministério da Educação
17 a 23/07: Participar do Encontro Nacional de Estudantes de filosofia em Belo Horizonte
22/07: Participar do Ato em Defesa da educação promovido pelos estudantes de sociologia e filosofia
23/07: Participar do Ato dos Movimentos Sociais de Minas Gerais
Em tempo: Ontem, dia 15 de Julho o governo apresentou uma proposta de negociação para a categoria de trabalhadores em educação em greve. A pauta de negociação contempla os seguintes itens:
Posse dos diretores de escola: Questionada pelo Sind-UTE a Secretária afirmou que antecedendo a nomeação dos diretores e vice a Secretaria realizará um processo de capacitação. Como esta capacitação não foi feita, ainda não está marcada a data da posse dos diretores.
Manutenção do pagamento do período de greve: o Governo afirma que mantém o pagamento sem o corte do salário e sem a realização de reposição no período de recesso desde que haja a suspensão da greve. Para que o pagamento ocorra normalmente em agosto é necessário retorno até o dia 20/07.
Negociação: a proposta do Governo é estabelecer negociação com a categoria através da comissão com a participação da Assembleia Legislativa imediatamente após o comunicado de suspensão da greve no período do recesso. Esta comissão discutiria entre outros pontos: mudanças no edital de concurso publicado no dia 12/07, salário e regularização da situação funcional dos diretores, vices, secretários de escola e coordenadores de escola, regularização dos problemas de reposicionamento por tempo de serviço, escolaridade na carreira e aperfeiçoamento da lei do subsídio. Mas o governo afirmou que não negociaria o Piso Salarial.
Manutenção do pagamento do período de greve: o Governo afirma que mantém o pagamento sem o corte do salário e sem a realização de reposição no período de recesso desde que haja a suspensão da greve. Para que o pagamento ocorra normalmente em agosto é necessário retorno até o dia 20/07.
Negociação: a proposta do Governo é estabelecer negociação com a categoria através da comissão com a participação da Assembleia Legislativa imediatamente após o comunicado de suspensão da greve no período do recesso. Esta comissão discutiria entre outros pontos: mudanças no edital de concurso publicado no dia 12/07, salário e regularização da situação funcional dos diretores, vices, secretários de escola e coordenadores de escola, regularização dos problemas de reposicionamento por tempo de serviço, escolaridade na carreira e aperfeiçoamento da lei do subsídio. Mas o governo afirmou que não negociaria o Piso Salarial.
Em vista da proposta apresentada o sindicato convoca o Comando de Greve a comparecer a sede do CREA-MG: Rua Alvares Cabral nº 1600, Santo Agostinho Belo Horizonte MG. Segunda feira dia 18 de Julho ás 9 horas. Reunião Extraordinária.
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