Caros colegas,
Acordei hoje, com a sensação que ecoava da música de Rita Lee: “Desculpe o auê, eu não queria magoar você...” Desculpe pela decisão do Supremo, mas o governo de Minas não tem recursos para pagar o piso. Na verdade, a letra mais indicada seria de outra música, de Elba Ramalho, “Onde está o dinheiro? O gato comeu, gato comeu, e ninguém viu. O gato fugiu”...
O sentimento é de que a nossa luta virou uma tragédia grega, ou melhor, tragédia nacional, se a lei do piso não for cumprida no Estado de Minas e no resto do país, qual será nossa moral agora?
Que fato incongruente: temos uma Lei do Piso, que é nacional, e agora vemos todas as esferas do poder sapateando, ou melhor, pisando sobre as nossas cabeças. Piso! Piso!
E lembramos que esta lei não é a lei que queremos. E esta longe disto. Que segundo o MEC é para uma jornada de 40 horas de trabalho. E as outras jornadas o valor seria proporcional. Isto significa que segundo o MEC o piso em MG seria de R$ 712,00 para a nossa jornada de 24 horas de trabalho, isto para cargos de nível médio. Esta bem distante do que distante da nossa reinvindicação de R$ 1597,87 para a nossa jornada.
É fato que há uma cumplicidade entre os poderes quando a questão diz respeito à valorização da Educação: o governo federal, que não pretende aplicar o equivalente a 10% do PIB em educação, o Governo do Estado de Minas, entre outros estados e municípios, que não respeitam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da instituição do Piso Salarial dos Trabalhadores em Educação; e a Justiça mineira, que dá ganho de causa para o governo, autorizando o corte do ponto dos grevistas, não fazem o mínimo esforço para que seja reconhecido o direito dos trabalhadores em educação a um salário digno.
Por outro lado, a CNTE e a CUT mudam o foco da luta nacional dos trabalhadores em educação, que reivindicam o pagamento do Piso Salarial previsto em lei, para o Plano Nacional de Educação, não priorizando a reivindicação do pagamento do piso, de forma urgente, em todo o país. Entendemos que o PNE só terá sentido se for elaborado pelos trabalhadores em Educação, mas a urgência agora é o salário, a sobrevivência do trabalhador.
O que é fato para nós nesse momento é que temos uma categoria em Minas e em outros Estados que não aceita esse abuso. Em Minas Gerais, estamos em greve por um piso de R$ 1597,87 e queremos o fim da lei do subsídio.
Não podemos aceitar que a greve seja desfeita por quem quer que seja. Devemos enfrentar as dificuldades impostas pelos poderes do Estado, mesmo sabendo que agora vai ser muito mais difícil sustentá-la, principalmente com o corte de salário, já que a nossa categoria se encontra tão empobrecida.
São mais de 70 mil trabalhadores em educação que fizeram opção pela carreira antiga e ainda temos até o dia 10.08.2011 para convencer os colegas que não optaram que o subsídio significa o fim da nossa carreira.
Entendemos que o subsídio tem que ser revogado com urgência, pois não tem sentido a sua continuidade. Se o STF considerou constitucional a instituiição de um piso salarial nacional para os trabalhadores em educação, considerando que o valor do piso é o vencimento básico, acrescido das vantagens a que cada trabalhador tenha direito, tal decisão põe em xeque a lei do subsídio em Minas Gerais. E temos que exigir a revogação do paragráfo 3 do artigo segundo que deixa brechas para o pagamento proporcional.
Se a direção desse sindicato não reagir, estará sendo cúmplice do maior confisco já feito pelo Estado em prejuízo da categoria e não teremos mais como retornar à nossa carreira antiga ou exigir o pagamento do piso constitucional.
É impossível o Sind-Ute, a CNTE e a CUT aceitarem o subsídio e, se não mudarmos esse quadro agora, dificilmente receberemos o piso como vencimento básico.
O deputado Rogério Correia (PT/MG), integrante do bloco parlamentar Minas Sem Censura, que sempre aparece como bom mocinho querendo nos ajudar, disse que: “a secretária confessou que a implantação do piso proporcional do MEC representaria um gasto adicional de R$ 4 bilhões nas contas do governo. Se o subsídio representa um gasto de R$ 1,2 bilhão, significa que há um confisco confesso de R$ 2,8 bilhões dos nossos bolsos" .(retirado do blog do Euler)
O deputado em momento algum parece ter se pronunciado em oposição ao subsídio, o que a categoria deve abominar nesse momento.
Ainda usando dos argumentos do companheiro Euler, com os quais comungo em gênero e grau, “há um descaramento do governo federal, que: já dispôs da soma de R$ 1 bilhão apenas para ajudar aos 5 mil municípios e 27 estados (incluindo o Distrito Federal). Ou seja, o governo federal sabe que praticamente não receberá pedido de complementação, apesar de saber também que praticamente nenhum governo aplicou a lei do piso de forma plena: enquanto vencimento básico, e com um terço de tempo extraclasse”.
Agora é hora de construirmos uma mobilização nacional para o pagamento do piso a todas as entidades federativas, pelo investimento de 10% do PIB em educação e para que as leis desse país não sejam tão desrespeitadas ou entregues a escambos políticos.
A CSP Conlutas (Central Sindical e Popular), que é uma referência de luta em todo o Brasil, se coloca à disposição dos trabalhadores para mobilizarmos todo esse país em favor do pagamento do Piso Salarial de R$ 1.597,87 (um mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), para 24 horas de trabalho semanal, para todos os trabalhadores em Educação.
“Só a luta Muda a vida”
Lídice Gomes Pimenta da Silva Pereia/CSP Conlutas, Movimento Educação em Luta (MEL), Governador Valadares Minas Gerais. lpimentabh@ig.com.br – 33-99613965
Além da defesa do pagamento do Piso Salarial Nacional a CSP-Conlutas exige do governo a aplicação de 10% do PIB já para a Educação Pública!
Proxima Assembleia dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais dia 03 de Agosto, horário14 horas na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
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