Na última segunda-feira (12) foi realizada da Sede do Sinpro-MG (Sindicato dos Professores de Minas Gerais) uma reunião da campanha “O Minério Tem Que Ser Nosso”. Participaram do encontro as centrais sindicais CSP-Conlutas e CTB, sindicatos de diversas categorias como metalúrgicos, professores e servidores públicos, além de representações do movimento estudantil e popular.
Partidos de esquerda, entidades sindicais, movimentos sociais e ambientais e personalidades estão lançando essa campanha para defender e garantir que as riquezas do Brasil, como o minério, sejam investidas para melhorar a vida dos trabalhadores e do povo de Minas Gerais e do Brasil.
Plenária Estadual – Uma das primeiras ações da campanha é a realização da 1ª Plenária Estadual de Organização da Campanha que ocorrerá no dia 18 de agosto, às 14h, na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), com a presença expressiva das entidades que participam da iniciativa e caravanas de todo o Estado de Minas Gerais.
Essa campanha surge num ano decisivo em que vários projetos que tratam da mineração no país serão votados. Entre eles estão o Novo Marco Regulatório da Mineração; o Plano Nacional da Mineração 2030, que já foi aprovado por decreto pelo Ministério das Minas e Energia; o Projeto de Lei dos Royalties (valor pago ao detentor do produto pelos direitos de sua exploração comercial) da Mineração, que deve ser apresentado ao Congresso nos próximos meses; além de mudanças na presidência e na administração da Vale.
Antes da plenária, haverá ainda uma reunião no dia 1° de agosto às 14h, no Sinpro-MG, para definir o formato da Plenária estadual, bem como as propostas de projetos de lei que serão apresentados à Plenária.
Jornada Nacional de Lutas - A 1ª Plenária Estadual da campanha “O Minério Tem Que Ser Nosso” integrará a Jornada Nacional de Lutas, atividade que está sendo encaminhada pela CSP-Conlutas e diversas entidades nacionais, sindicatos e movimentos sindical e popular. A CSP-Conlutas de Belo Horizonte pretende organizar caravanas com a participação de metalúrgicos, servidores públicos, mineiros e outras categorias em luta.
Por que é necessária a Campanha “O Minério Tem Que Ser Nosso”
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro. Minas Gerais é responsável por 70% do minério produzido no país, porém 95% da produção é exportada sem promover nenhum benefício para a população.
As empresas pagam apenas 2% de royalties sobre o lucro líquido e são isentas de ICMS sobre a exportação. A Vale não paga imposto desde 2001.
Isso ocorre, pois a mineração está a serviço do lucro de grandes empresas, como a Vale e a CSN, que foram privatizadas de forma fraudulenta e hoje valem mais de R$ 300 bilhões. Elas lucraram cerca de R$ 45 bilhões em 2010 e financiaram as campanhas eleitorais dos principais candidatos à presidência, além do governador Antônio Anastasia, de Minas Gerais, e de alguns prefeitos. Assim, elas compram a conivência dos governos e órgãos ambientais, que concedem licenças ambientais de forma irresponsável e ilegal.
Enquanto essas empresas lucram, as cidades, a população e o meio ambiente são atacados, através da remoção e violência contra comunidades locais e poluição de rios.
Na campanha “O Minério Tem Que Ser Nosso” está sendo discutido a proposta de um Projeto de Lei de Royalties da Mineração, que entre outras medidas, propõe o aumento dos Royalties Minério de 2% para 10% e o fim da isenção do ICMS par exportação. Além disso, está sendo elaborado também o Projeto de Lei do Fundo Social do Minério, que defende a destinação desses recursos para a educação e saúde públicas e moradia popular. As entidades reivindicam ainda o fim da mineração predatória e defendem a preservação do meio ambiente.
A CSP-Conlutas juntamente com as entidades que participam dessa campanha faz um chamado as demais organizações a se somarem nessa luta.
Participam da Campanha: CSP-Conlutas, NCST, PSTU, PSOL, PCB, MAB, Federação Democrática dos Metalúrgicos de MG, Sindicato Metabase Inconfidentes, Sind-Rede BH, Coletivo UFMG, Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto, São João del Rei, Itaúna, Divinópolis, Itabira, Várzea da Palma, Itajubá.
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