Representantes dos Quilombos Família Silva, Rio Grande do Sul;
Charco, Maranhão e Família Teodoro, Minas Gerais deram uma importante
contribuição para o debate sobre a questão racial, durante a plenária
organizada pelo Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe.
A mesa contou, ainda, com a participação da haitiana Michaele, de
Julio Condaque (da Secretaria da Executiva Nacional da CSP-Conlutas),
Célio Rosa e Mayara, estes representando o Movimento Nacional Quilombo
Raça e Classe. A atividade ocorreu após os debates de domingo (29).
Em todas as intervenções os participantes reivindicaram o
fortalecimento do Quilombo Raça e Classe, como nova ferramenta a serviço
da luta do povo negro. E mais, que a CSP-Conlutas seja um grande
quilombo, que lute para derrubar o racismo, o capitalismo e para
construir uma sociedade igualitária.
Mulher negra
A haitiana Michaele disse que se descobriu uma mulher negra somente
quando chegou no Brasil. “Quando eu cheguei ao Brasil descobri que sou
uma mulher negra. Antes, onde nasci, eu era uma pessoa”, desabafou.
Mas este mesmo país, onde o racismo não impera, é negligenciado e
boicotado por ser formado por uma população majoritariamente de negros.
Tratam o povo haitiano como uma nação de coitados, ocultando que, na
verdade, é referência de luta e resistência.
Luta quilombola
Milhares de família estão ameaçadas com o pedido de anulação do
decreto 4887/2003, que regulamenta a demarcação e titulação dos
territórios quilombolas. O clima é de terror, pois se anuncia um
derramamento de sangue e o extermínio desta parcela da população, caso
seja aprovado a inconstitucionalidade deste projeto. Tal afirmação não é
nenhum exagero.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3239/03, que pede o fim
do decreto 4887, pode ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF) a
qualquer momento. “A aprovação desta ADIN vai significar o extermínio da
cultura negra e, mais que isso, vidas serão duramente prejudicadas”,
proferiu o quilombola Manoel do Charco, em uma conversa que antecedeu a
plenária.
Existem mais de cinco mil comunidades quilombolas espalhadas pelo
Brasil, seus habitantes foram, e continuam sendo, vítimas de todo tipo
de ataque. Atualmente estão na mira de setores reacionários, como a
bancada ruralista e a evangélica. A primeira quer tomar a terra, fonte
de subsistência dos quilombolas; a outra quer inibir o direito à
manifestação cultural e religiosa do povo negro.
E qual a posição do governo do PT? Vejamos, foi o Partido dos
Trabalhadores, no governo Lula, quem assinou o decreto 4.887. Mas em
quase dez anos no poder, somente oito áreas foram tituladas em todo o
país. E ainda assim, foi necessária muita mobilização para obter estas
conquistas.
“O governo de Dilma está levando a cabo projetos de extermínio do
povo negro”, afirma um dos participantes. “De forma orquestrada concedem
uma vitória, que é o sistema de cotas, enquanto tentam derrubar o
decreto que prevê a titulação das terras quilombolas”, ponderou Julio
Condaque.
Quilombo da Família Silva (RS)
Lorico da Silva relatou, com lágrima nos olhos, as perseguições
sofridas pelos moradores do primeiro Quilombo Urbano titulado no Brasil,
o Quilombo da Família Silva, situado no bairro Três Figueiras, zona
nobre de Porto Alegre.
Segundo ele, qualquer anormalidade ocorrida nos arredores da região
leva a brigada militar ao quilombo, partindo da premissa de que em sendo
negros e pobres, são suspeitos. Tal postura expõe crianças, idosos,
homens e mulheres trabalhadores à violência física e moral, relembrando
os tempos do Brasil Colônia, onde os negros eram perseguidos e
castigados por lutarem pelo seu espaço de liberdade.
Quilombo do Charco (MA)
O Charco existe desde 1856 e ganhou este nome por ficar com as terras
encharcadas durante meses. É um quilombo rural e hoje abriga 71
famílias, que sobrevivem da produção de arroz, mandioca, milho e feijão.
Até seis meses atrás eles não tinham acesso a energia elétrica.
Almirandir Costa, com seu jeito altivo, contou que o Quilombo do
Charco foi pioneiro na construção do Moquibom (Movimento Quilombola do
MA). “Hoje, mais de 184 comunidades engrossam o movimento”, declarou
orgulhoso.
Mesmo com as ameaças constantes, os líderes do Charco (Almirandir e
Manoel) não se dobram e assumem a responsabilidade de tocar a luta na
defesa de suas terras e de seus direitos.
Unificar
Segundo Julio Condaque, a CSP-Conlutas reúne setores importantes para
construir as condições necessárias de atuar na defesa dos territórios
quilombolas.
A expectativa dos participantes da plenária é que brancos e negros se
unam para fortalecer a Central e ajudar a impedir que a questão racial
seja relegada a segundo plano.
Por Fábia Corrêa, do Sindsef
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